A classificação fiscal ou NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) de um produto farmacêutico vai muito além do conhecimento das regras de classificação fiscal, pois envolve conhecimento químico das estruturas, nomenclaturas, grupos químicos funcionais e conhecimentos de usos e finalidades de alguns produtos mais específicos.
A correta classificação de uma mercadoria garante a regularização da empresa perante os órgãos regulamentadores evitando assim o descumprimento das leis e sonegação fiscal.
Em muitas empresas, é comum que a área fiscal cuide deste assunto, mas normalmente, uma área técnica precisa estar envolvida no processo de definição de NCMs, principalmente para os materiais que requerem conhecimentos técnicos, já que a interpretação de estruturas químicas complexas só poderia ser feita por alguém que detenha tal conhecimento.
Mesmo assim, a área técnica precisa também conhecer melhor as normas que regem a classificação fiscal para enquadrar seus materiais de forma correta, evitando as auto infrações, atrasos no desembaraço de cargas, e na pior das hipóteses, destinar os materiais importados da empresa via canal vermelho.
A Dissam conta com expertise de mais de 15 anos classificando matérias primas, reagentes, medicamentos, padrões analíticos e outros produtos farmacêuticos e cosméticos.
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Gamal Ali Moussa
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